Luta contra violência doméstica ganha um novo aliado no Rio de Janeiro

Idealizado pela Polícia Militar, o programa Guardiões da Vida tem como principal foco a proteção à mulher

Com o objetivo de fornecer uma ferramenta de monitoramento mais ágil para as medidas protetivas da Lei Maria da Penha, o programa encabeçado pela Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro contará inicialmente com 42 viaturas para cada Batalhão, sendo que 3 delas circularão sob o regime do Comando de Polícia Pacificadora. Segundo a Major Claudia Moraes, uma equipe devidamente capacitada com policiais voluntários seguirá com as patrulhas em áreas de risco usando os veículos caracterizados.

O projeto intitulado Patrulha Maria da Penha: Guardiões da Vida chega ao Rio de Janeiro em um momento que os números da violência contra a mulher ainda são alarmantes. Segundo levantamento do Datafolha, até fevereiro de 2019, 1,6 milhão de mulheres sofreram algum tipo de violência em todo o país, sendo que em média 52% não denunciaram o agressor nem procuraram ajuda imediata.

Créditos: Moscow

Virando o jogo na segurança do Rio de Janeiro

A Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro, que anunciou a medida em abril deste ano, comemora a iniciativa como um programa estratégico de segurança em parceria com o Tribunal de Justiça que auxiliará centenas de mulheres de forma estruturada e ágil em todo o território estadual. Um protocolo de intenções foi assinado entre as partes, com o propósito de firmar a união das instituições em prol dessa causa.

As viaturas devidamente caracterizadas com a logomarca do projeto e uma tarja lilás completando a comunicação visual do programa iniciaram as suas atividades na Capital e na Baixada Fluminense, mas também circulam na Região Metropolitana e no interior. Ainda há o apoio das Unidades de Polícia Pacificadoras (UPP), considerando a ação na Rocinha, no Andaraí e na Barreira do Vasco.

Os policiais já capacitados permanecerão em um ciclo de treinamentos e vestirão braçadeiras especiais com a identificação do projeto. Esses agentes servirão como referência para os demais colegas de atividade, podendo auxiliá-los também com o direcionamento de atuação em diferentes situações, como queixas de desavenças familiares ou outras ocorrências que envolvam mulheres ou contextos delicados (como sob o regime de medidas protetivas).

Créditos: Moscow

Dados sobre a violência contra a mulher

Liderando o ranking de queixas pelo telefone 190 no Rio de Janeiro, denúncias de violência contra a mulher somam mais de 164 mil ligações somente no primeiro semestre de 2019. Segundo relatório estatístico divulgado pelo Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, houve uma diminuição de 7.812 casos de medidas protetivas deferidas na região, o que pode sinalizar o avanço na efetividade desse tipo de ação de proteção à mulher. Ainda de acordo com o documento, de janeiro a junho deste ano, 408 prisões foram decretadas no Rio de Janeiro em virtude de violência contra a mulher.

No Brasil, segundo o Mapa da Violência coordenado e divulgado pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2015 cerca de 70% dos atendimentos policiais notificados no estado foram de vítimas mulheres — dado que colabora para manter o país na 5ª posição do ranking mundial de feminicídio.

Projeto Patrulha Maria da Penha: Guardiões da Vida

O programa chega ao Rio de Janeiro considerando o acompanhamento de experiências satisfatórias de mulheres em regime de medidas protetivas em todo o território. Segundo dados do estado, esse tipo de ação consegue, além de ampliar a sensação de proteção, inibir a reincidência.

Créditos: Moscow

A implementação do projeto entra em vigor como uma boa iniciativa em defesa da vida, da mesma forma que outras ações, como o Patrulhamento Motorizado Especial Escolar (PAMESP Escolar) e a PAMESP Bancária. Na prática, o Patrulha Maria da Penha pode ser entendido como um PAMESP em defesa da mulher e da família.

Além da frota nas ruas, a Polícia Militar contará com o aplicativo PMERJ Mobile, que apresenta um sistema que possibilita a integração das informações entre os diversos Batalhões e os juizados, a fim de contribuir para um atendimento ágil e a alimentação de dados estatísticos atualizados.

Avanços da Lei Maria da Penha no Brasil

A Lei nº 11.340/2006 — batizada como Lei Maria da Penha — completou 13 anos em agosto de 2019 e, embora enfrente diversos desafios, já apresentou grandes avanços rumo à proteção de mulheres em todo o território nacional. Um dos maiores ganhos, sem dúvida, é a notoriedade que a lei tem conquistado. Graças a ela, diversas mulheres puderam se sentir amparadas e encorajadas a realizar denúncias.

Certamente, a lei sozinha não é suficiente para diminuir ou eliminar casos de agressão e feminicídio no país; entretanto, medidas como o projeto Guardiões da Vida demonstram um passo otimista e tangível na direção da segurança e do aumento da confiabilidade dos cidadãos em todo o estado.

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